O Supremo Tribunal Federal entrou no plenário nesta terça-feira, 15 de setembro, com uma oportunidade rara: enfrentar publicamente uma crise que atingiu o coração da própria Corte. Saiu sem resolver a questão central e deixando expostas suas divisões internas.
A sessão extraordinária destinada a discutir questões relacionadas ao caso Banco Master terminou suspensa depois de um pedido de vista do ministro Flávio Dino. O placar provisório ficou em 4 a 3 pela análise separada dos casos envolvendo Alexandre de Moraes e André Mendonça.
Mas o placar talvez tenha sido o aspecto menos importante daquele plenário.
O que o país assistiu foram ministros confrontando ministros.
Alexandre de Moraes e André Mendonça trocaram acusações. Mendonça classificou como “mentira” uma afirmação feita pelo colega. Gilmar Mendes acusou Mendonça de agir com viés político-eleitoral; Mendonça respondeu classificando a acusação como leviana. Flávio Dino questionou a condução do presidente Edson Fachin. Gilmar e Luiz Fux também divergiram duramente sobre a atuação da Polícia Federal.
Era justamente o cenário contra o qual Fachin havia advertido na abertura dos trabalhos. O presidente do STF pediu serenidade e afirmou que a divergência era legítima, mas o confronto pessoal não.
A advertência não resistiu ao próprio plenário.
Há algo profundamente inquietante quando ministros da mais alta Corte do país passam horas questionando procedimentos, decisões e condutas uns dos outros.
Discordância jurídica é saudável. Faz parte de qualquer tribunal.
Mas existe uma fronteira entre divergência jurídica e desconfiança institucional.
E foi essa fronteira que pareceu desaparecer nesta terça-feira.
O caso Banco Master já havia colocado o Supremo diante de perguntas difíceis. As mensagens atribuídas a Daniel Vorcaro e Alexandre de Moraes podem ser consideradas juridicamente válidas? Existem elementos suficientes para uma investigação? Houve irregularidades na maneira como essas informações foram produzidas? A atuação de André Mendonça respeitou os limites processuais?
São perguntas que exigem respostas jurídicas.
O país recebeu uma guerra de versões.
Depois de horas de sessão, nem sequer a questão processual sobre a reunião dos casos chegou a uma conclusão definitiva. O pedido de vista de Dino suspendeu o julgamento, deixando provisoriamente quatro ministros favoráveis à separação dos processos e três pela análise conjunta.
O mérito permaneceu à espera.
É exatamente aqui que mora o maior perigo.
O STF não pode permitir que uma disputa sobre procedimentos transforme-se numa cortina de fumaça capaz de esconder as perguntas originais.
Se existem suspeitas envolvendo um ministro, elas precisam ser examinadas.
Se as provas foram obtidas irregularmente, isso precisa ser demonstrado.
Se houve abuso na condução das investigações, também precisa ser apurado.
E, se as acusações não encontram sustentação nas provas, isso igualmente precisa ficar claro.
O que não pode existir é silêncio produzido pelo tumulto.
Supremas Cortes não retiram sua autoridade apenas da Constituição.
Retiram também da confiança pública.
Quando seus integrantes discutem entre si sobre possíveis irregularidades envolvendo colegas, a instituição precisa redobrar a transparência.
Não diminuir.
A cadeira é sempre maior do que quem está sentado nela.
Alexandre de Moraes passará.
André Mendonça passará.
Gilmar Mendes passará.
Flávio Dino passará.
Edson Fachin passará.
O Supremo permanecerá.
É por isso que nenhum interesse individual pode ser confundido com a defesa da instituição.
Proteger o STF não significa proteger ministros.
Significa proteger regras.
O episódio desta terça-feira deixa uma fotografia institucional difícil de ignorar.
Uma sessão extraordinária.
Ministros acusando ministros.
Questionamentos sobre investigações.
Discussões sobre a Polícia Federal.
Suspeitas relacionadas ao Banco Master.
Horas de debates.
E nenhuma resposta definitiva.
O Supremo poderia ter começado a dissipar as sombras que pairam sobre a Corte.
Preferiu, ou simplesmente não conseguiu, resolver nem mesmo a disputa processual que antecede o mérito.
A história ainda determinará quem tinha razão nos autos.
Mas a sociedade já pode cobrar algo muito mais elementar: que seus ministros se comportem como integrantes de uma Suprema Corte e que todas as questões sejam examinadas até o fim.
Sem privilégios.
Sem proteção corporativa.
Sem julgamentos antecipados.
E sem empurrar para debaixo do tapete aquilo que precisa ser esclarecido.
Porque instituições não recuperam credibilidade escondendo suas feridas.
Recuperam mostrando que são capazes de examiná-las.
Mesmo quando a ferida está dentro de casa.
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