O projeto de tradução da Constituição Federal para as línguas Macuxi e Wapichana avançou mais uma etapa em Roraima. Professores indígenas das duas etnias e antropólogos concluíram o processo de revisão e validação linguística dos 250 artigos da Carta Magna, trabalho desenvolvido no âmbito do Poder Judiciário de Roraima.
A revisão teve como objetivo verificar se palavras, conceitos jurídicos e expressões traduzidos mantêm o sentido original e, ao mesmo tempo, podem ser compreendidos adequadamente dentro dos contextos linguísticos e culturais dos povos Macuxi e Wapichana. A atividade foi realizada entre os dias 21 e 24 de outubro, na sede administrativa do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR).
Uma particularidade do projeto é a participação de reeducandos indígenas Macuxi e Wapichana da Cadeia Pública Masculina de Boa Vista, responsáveis pelo trabalho de tradução dos textos constitucionais para suas línguas maternas.
A etapa de validação procura enfrentar um dos principais desafios desse tipo de trabalho: conceitos jurídicos escritos em português nem sempre encontram correspondência direta nas línguas indígenas. Por isso, professores e especialistas avaliaram os termos utilizados para assegurar que o conteúdo constitucional preserve seu significado e seja compreensível pelas comunidades.
Segundo o secretário-geral do TJRR, Hermenegildo Ataíde D’Ávila, determinadas palavras podem adquirir sentidos diferentes durante o processo de tradução. Ele explicou que a revisão busca justamente garantir uma versão fiel da Constituição e acessível aos povos que utilizam suas línguas maternas.
A tradutora Wapichana Benedita André destacou que a iniciativa também representa uma forma de ampliar o conhecimento das comunidades indígenas sobre os próprios direitos. A possibilidade de acessar o conteúdo constitucional na língua materna, segundo ela, facilita a compreensão das garantias previstas pela legislação brasileira.
Projeto começou em 2024
A iniciativa é conduzida no Judiciário de Roraima pelo vice-presidente do TJRR e supervisor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF), desembargador Almiro Padilha, em conjunto com o Núcleo de Projetos e Inovação e em parceria com instituições e comunidades indígenas.
Desenvolvido desde 2024, o projeto pretende ampliar o acesso dos povos indígenas aos direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição. Além da dimensão jurídica, a tradução contribui para a valorização e preservação das línguas originárias, aproximando o conteúdo das leis brasileiras da realidade cultural das comunidades indígenas de Roraima.
Com a etapa de revisão e validação concluída, o projeto se aproxima da publicação. A previsão informada pelo TJRR é que as versões da Constituição Federal em Macuxi e Wapichana sejam lançadas entre novembro e dezembro de 2026.
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