Vereadora Carol Dantas apresentou a emenda que incluiu a creche noturna entre as metas e prioridades da LDO de Boa Vista para 2027. Foto: Ascom/parlamentar
Uma emenda apresentada pela vereadora Carol Dantas (PSD) incluiu a implantação de creches noturnas entre as metas e prioridades do município de Boa Vista para 2027. A proposta foi incorporada à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), aprovada pela Câmara Municipal nesta quarta-feira (16).
A emenda havia sido aprovada pelos vereadores durante a sessão de terça-feira (15). O texto modifica o Anexo de Metas e Prioridades da LDO, dentro do programa Primeira Infância Primeiro, criando respaldo para que o atendimento noturno seja contemplado no planejamento orçamentário municipal.
A iniciativa tem como público prioritário mães, pais e demais responsáveis que trabalham ou estudam à noite e não dispõem de uma rede de apoio para cuidar das crianças nesse período.
“Essa é uma demanda de muitas mães que precisam trabalhar ou estudar à noite, mas não têm um local seguro para deixar os filhos. Com a aprovação da emenda, damos um passo importante para que a creche noturna entre no planejamento do município e possa se tornar realidade”, afirmou Carol Dantas.
De acordo com a vereadora, a creche noturna não deve funcionar apenas como uma ampliação do horário oferecido pelas unidades municipais. A proposta prevê que o serviço seja estruturado para atender às necessidades específicas das crianças durante a noite.
O atendimento deverá garantir alimentação, período adequado de descanso, segurança e acompanhamento de profissionais capacitados.
“A creche noturna não pode ser apenas uma extensão do horário convencional. Ela precisa oferecer acolhimento adequado e respeitar a rotina das crianças, garantindo tranquilidade para as famílias que dependem desse atendimento”, destacou a parlamentar.
Implantação ainda depende da LOA
Apesar da aprovação da emenda, a inclusão da creche noturna na LDO não significa que os recursos já estejam assegurados. A Lei de Diretrizes Orçamentárias estabelece as prioridades e orienta a elaboração do orçamento do município.
Para que o serviço seja efetivamente implantado, o Poder Executivo precisará incluir a previsão de recursos na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2027. Também caberá à Prefeitura definir o modelo de atendimento, as unidades contempladas, o número de vagas e a estrutura necessária.
Carol Dantas afirmou que acompanhará a elaboração e a execução do orçamento municipal para cobrar o avanço da proposta.
“Agora, nosso trabalho será acompanhar a inclusão dos recursos na LOA e cobrar as providências necessárias para que essa política pública saia do papel. A creche noturna representa mais proteção para as crianças e mais oportunidades para mães e pais de Boa Vista”, concluiu.
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