Quem é o deputado bolsonarista escolhido como relator de proposta para sustar ação penal de Ramagem?

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RIO – Apoiador do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), o deputado Alfredo Gaspar (União-AL), de 54 anos, foi designado relator da representação feita pelo PL para travar a tramitação da ação penal julgada pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) que tornou o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ) réu. Deputado em primeiro mandato, Gaspar é ex-promotor de justiça e ex-secretário de Segurança Pública de Alagoas.

É casado com Adriana Andrade, filha do ex-governador de Alagoas, Moacir Lopes de Andrade. É pai de três filhos: Ana Luisa, que morreu com um ano e oito meses após a descoberta de um câncer, Catarina e Carlos.

Advogado de formação, Alfredo Gaspar foi nomeado, em 1996, para a Promotoria de Justiça de Alagoas na cidade de Maravilha (AL) e, posteriormente, transferido para Palmeira dos Índios (AL). Um ano depois, em 1997, foi transferido para a Promotoria de Maceió, onde permaneceu até 2015.

Alfredo Gaspar, deputado federal
Alfredo Gaspar, deputado federal

Naquele ano, Gaspar foi convidado pelo então governador Renan Filho (MDB), atual ministro dos Transportes do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, para o cargo de secretário de Estado da Defesa Social, sendo afastado temporariamente do Ministério Público.

Um ano depois, no entanto, em 2016, retornou ao Ministério Público após o STF decidir, por maioria, que membro do Ministério Público não pode ocupar cargo político no âmbito do Executivo, como o de ministro de Estado e secretário.

No mesmo ano, foi eleito procurador-geral de Justiça de Alagoas, com mandato de dois anos, para o biênio 2017-2018. Em 2019, foi reconduzido para mais um mandato, onde permaneceu no cargo até o dia de 2 de março de 2020, quando pediu exoneração do Ministério Público de Alagoas.

Após pedir exoneração do MP de Alagoas, Alfredo Gaspar foi candidato à prefeitura de Maceió, em 2020. No primeiro pleito da carreira, foi o mais votado no primeiro turno, com 110.234 votos (28,87%), a frente de JHC, que alcançou 109.053 votos (28,56%). No segundo turno, no entanto, foi derrotado pelo adversário e não se elegeu. Gaspar obteve 156.704 votos (41,36%) contra 222.147 votos (58,64%) de JHC.

Em janeiro de 2021, Gaspar foi nomeado por Renan Filho, que exercia o cargo de governador e já havia o nomeado em 2015 como secretário de Estado, como chefe da pasta de Segurança Pública de Alagoas. Ele ficou no cargo até março de 2022, quando deixou o governo para concorrer ​à Câmara dos Deputados.

Ao deixar a pasta da Segurança Pública do governo Renan Filho, Gaspar migrou do MDB – partido do governador – para o União Brasil. Nas eleições de 2022, foi eleito deputado federal como o segundo candidato mais votado de Alagoas com 102.039 votos e o primeiro deputado mais votado da capital alagoana.

Trajetória na Câmara dos Deputados

Na Câmara dos Deputados, Alfredo Gaspar foi titular das comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (entre março de 2023 e fevereiro de 2024, e entre março de 2024 e janeiro de 2025); Constituição e Justiça e de Cidadania (entre março de 2023 e fevereiro de 2024, e entre março de 2024 e setembro de 2024); Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (entre março de 2024 e janeiro de 2025).

No período, apresentou 57 projetos de lei, mas aprovou apenas seis proposições. Entre elas, as leis que criaram o Dia Nacional do Policial Penal e a Rota Turística das Cidades Coloniais Alagoanas, em Alagoas.

Gaspar é signatário do requerimento de urgência pela anistia aos presos do 8 de Janeiro e costuma apoiar pautas da oposição na Casa.

Pedido do PL sobre Ramagem

O pedido do PL que pode suspender o processo contra Ramagem foi apresentado em abril. O partido fundamenta a ação num trecho da Constituição que dá à Câmara o poder se sustar o andamento de uma ação penal enquanto o parlamentar mantiver o seu mandato.

A primeira votação da proposta da legenda ocorrerá na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. Caso seja aprovada no colegiado, a proposta irá para decisão do plenário.

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