O governo Tarcísio de Freitas (Republicanos), caminha para intensificar o ritmo de leilões em 2025. As concessões, privatizações e parcerias público-privadas (PPP) se tornaram a principal bandeira do governador paulista, que viralizou nas redes sociais pela força com que bate o martelo durante os eventos.
O governador tem enfatizado a agenda de redução do Estado e ajuste nas contas públicas ao mesmo tempo em que repete críticas à condução econômica do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Apesar disso, Tarcísio afirma que não será candidato a presidente, mesmo com Jair Bolsonaro (PL) inelegível, e disputará a reeleição em São Paulo.
Além do leilão já realizado das linhas 11, 12 e 13 da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM), a Secretaria de Parcerias e Investimentos (SPI) prevê mais 10 certames ao longo do ano. O número é superior aos nove realizados em 2024, recorde nos últimos 25 anos, e contrasta com a perspectiva de projetos de menor impacto na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp).
Procurado, o governo de São Paulo disse que os projetos prioritários ainda estão em fase de elaboração e serão encaminhados ao Legislativo quando estiverem prontos e que os principais focos são as áreas de segurança pública, mobilidade urbana e a restruturação de carreiras, “com destaque para a da Polícia Civil”.
“Paralelamente, o Governo de São Paulo avança com o Programa de Parcerias em Investimentos (PPI-SP), que está estruturado em quatro eixos estratégicos – mobilidade urbana, rodovias, água e energia e social – e conta com uma carteira de projetos que reúne mais de R$ 550 bilhões em investimentos previstos”, disse o Executivo paulista.
Tarcísio sinalizou até o momento que enviará apenas dois projetos com mais repercussão: a atualização da Lei Orgânica da Polícia Civil e a segunda fase da reforma administrativa, que caminha para propor a extinção de fundos públicos e órgãos da gestão estadual.
Em contrapartida, no cardápio de leilões para os próximos meses estão obras como o túnel Santos-Guarujá, o lote Paranapanema, que concederá o trecho da rodovia Raposo Tavares que liga Ourinhos a Itapetininga, o trecho oeste do futuro Trem Intercidades, que conectará a cidade de São Paulo a Sorocaba, mais uma leva de escolas cuja gestão será repassada à iniciativa privada e a construção do Centro Administrativo que reunirá diversas secretarias e órgãos estaduais na região central da capital.
Há iniciativas previstas para este ano, como os lotes de rodovias do Circuito das Águas e da Rota Mogiana, que terão as concessões remodeladas após sugestões colhidas nas consultas públicas. O governo avalia se há demanda e capacidade do mercado absorver todos esses projetos, o que significa que parte deles eventualmente pode ser adiada.
Uma indefinição é quanto ao futuro da CPTM. A empresa pública não terá mais linhas para operar após o leilão da linha 10-Turquesa, previsto para o último trimestre — as linhas 11, 12 e 13 foram concedidas por 25 anos em março a linha 7 foi concedida no ano passado — a empresa vencedora operará o trecho por 30 anos a partir de novembro.
Na Alesp, parte dos deputados da base aliada do governador especulam que Tarcísio pode propor a privatização da empresa ou transformá-la em um órgão de assessoramento e consultoria para projetos no setor, como ocorreu no governo Bolsonaro com a Empresa de Planejamento e Logística (EPL), conhecida como a “estatal do trem-bala”.
Interlocutores do governador ouvidos pelo Estadão, no entanto, afirmam que ele não pretende seguir esses caminhos, mas tampouco indicou qual será o destino da CPTM. Ainda no eixo de mobilidade urbana, há a previsão do leilão da linha 16-Violeta do metrô, projeto que ligará a região de Cidade Tiradentes à zona oeste da capital paulista.
Os deputados estaduais costumam carimbar rapidamente os projetos de lei apresentados por Tarcísio, que precisa do aval do Legislativo para fazer parcerias público-privadas e pegar empréstimos para custear parte do investimento nas obras.
Na última terça-feira, os parlamentares aprovaram a autorização para a PPP que concederá 14 travessias hídricas em cinco regiões do Estado, também prevista para este ano. O texto foi aprovado em pouco mais de um mês e o governo viajou a Europa para apresentar o projeto a potenciais investidores.
“Esses leilões e privatizações são parte do plano de governo e da proposta que venceu nas urnas. A maioria da base é liberal “, disse o líder de Governo, Gilmaci Santos (Republicanos) ao ser questionado sobre o apoio que os deputados costumam dar às propostas de Tarcísio.
De acordo com Santos, a prioridade para o restante do semestre será a Lei Orgânica da Polícia Civil. O governo formou um grupo de trabalho que tem até dia 9 de maio para debater o texto do projeto. Entre as mudanças discutidas estão a instituição da remuneração por subsídio, que pode acabar com quinquênios e outras gratificações, a diminuição da idade para aposentadoria compulsória dos delegados, atualmente 75 anos, e a unificação de parte das carreiras da instituição.
“É importante que esse projeto seja apresentado na íntegra ao sindicato para que a gente possa debater antes de ser enviado à Alesp”, disse Jacqueline Valadares, presidente do Sindicato dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo (Sindpesp). “Depois que o texto vai para a Assembleia, é muito mais difícil fazer alterações porque há pontos que os deputados não podem mexer pois seriam vício de iniciativa”.
A segunda etapa da reforma administrativa também é aguardada neste ano, mas deputados evitam cravar quando o texto chegará à Alesp. Após cortar cargos comissionados, a promessa é propor a extinção de autarquias e empresas públicas.
O governador aborda o assunto publicamente desde o ano passado sem apresentar um cronograma. Estão na mira do governo a Fundação para o Remédio Popular (Furp), que pode ser incorporada pelo Instituto Butantan, e as agências metropolitanas, que deixariam de existir.
“A oposição vai continuar expondo as mazelas do governo de entregar o Estado, retirar dinheiro da educação e criar pedágios nas rodovias. O papel da oposição é mostrar que o que representa esse governo pra quem mora em São Paulo. Pedágios podem significar limitação do turismo em algumas regiões”, disse o deputado estadual Paulo Fiorilo (PT).
Leilões na prateleira do governo Tarcísio em 2025
- Lote ABC Guarulhos: concessão da linha 10-Turquesa junto com a construção da linha 14-Ônix, conectando a região do ABC a Guarulhos.
- Trem Intercidades Eixo Oeste: ligação por linha férrea entre a região Metropolitana de São Paulo e Sorocaba.
- Travessias Hídricas: parceria público-privada para substituir embarcações movidas a diesel por modelos elétricos em 14 travessias aquaviárias no Estado.
- Linha 16-Violeta do metrô: implantação da linha que ligará a região de Cidade Tiradentes, na estação Cidade Tiradentes, à zona oeste de São Paulo, na estação Oscar Freire.
- Túnel Imerso Santos-Guarujá: projeto de ligação seca entre as duas cidades que permitirá o tráfego de veículos de passeio, transporte público, caminhões, bicicletas e pedestres.
- Lote Paranapanema: concessão à iniciativa privada de trechos atualmente administrados pelo Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo. O principal deles é a Rodovia Raposo Tavares entre Itapetininga e Ourinhos.
- Circuito das Águas: concessão de 533 quilômetros de rodovias como SP-354, SP-324, SP-332, SP-342, SP-063, SP-360, SP-133 e SP-107, além da construção do Contorno de Águas da Prata.
- Rota Mogiana: concessão que prevê a duplicação de trechos das SP-350, SP-344 e SP-215.
- Centro Administrativo Campos Elíseos: objetivo do governo Tarcísio é construir uma esplanada na região central de São Paulo e concentrar as secretarias e órgãos da administração estadual no local.
- Adequação e manutenção de escolas: parceria público-privada para reforma, manutenção e gestão de 143 escolas.
- Lote Alto Tiête (já realizado): concessão das linhas 11-Coral, 12-Safira e 13-Jade da CPTM.
