Grupo Especial cobra respostas do governo estadual e pode acionar a Justiça para garantir atendimento a pacientes com câncer.
A Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR) abriu uma investigação para apurar a suposta suspensão de cirurgias oncológicas no Hospital Geral de Roraima (HGR), principal unidade hospitalar do estado, administrada pelo governo estadual. A apuração está a cargo do Grupo de Atuação Especial da Defensoria (GAED), após denúncia que aponta falhas no acesso de pacientes com câncer a procedimentos cirúrgicos dentro do prazo estipulado pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
Segundo o defensor público Wagner Santos, integrante do GAED, a denúncia inicial foi veiculada pela imprensa, mas chegou à instituição com informações ainda insuficientes. Em resposta, a Defensoria solicitou esclarecimentos formais à Secretaria Estadual de Saúde (SESAU). Até o momento, a pasta não respondeu aos questionamentos dentro do prazo legal.
“Estamos tratando de uma situação urgente e sensível. O câncer não espera, e qualquer atraso pode custar vidas. A Defensoria vai agir se houver omissão do Estado”, afirmou Santos.
Caso a suspensão seja confirmada, o GAED já estuda medidas judiciais emergenciais, como ações com pedidos de tutela de urgência, além de recomendações administrativas e reuniões com gestores públicos. O objetivo é garantir o restabelecimento imediato dos procedimentos cirúrgicos para pacientes oncológicos.
A Defensoria lembra que o direito à saúde é garantido pela Constituição Federal, que impõe ao Estado o dever de assegurar acesso a tratamento adequado, contínuo e em tempo oportuno. A paralisação de cirurgias, se confirmada, também contraria o princípio do não retrocesso social, que proíbe a interrupção de serviços públicos essenciais.
Além do aspecto legal, a Defensoria destaca a urgência humanitária da situação. “Estamos diante de vidas em risco. A Defensoria Pública está vigilante e não hesitará em agir para proteger o cidadão”, reforçou o defensor.
A SESAU teve inicialmente um prazo de 10 dias para responder aos questionamentos, mas não o fez. Diante do silêncio, a Defensoria reiterou o pedido, concedendo novo prazo de cinco dias. Se não houver resposta, a instituição promete ações mais incisivas.
Atuação coletiva e proteção dos direitos
A DPE-RR atua de forma sistemática na proteção de direitos coletivos, especialmente de grupos vulneráveis. Em Roraima, duas frentes especializadas desempenham esse papel: o GAED (Grupo de Atuação Especial da Defensoria) e o Grupo de Direitos Humanos, ambos voltados à garantia de serviços públicos essenciais, como o atendimento oncológico, educação e moradia.
