BRASÍLIA – O ex-presidente Fernando Collor de Mello vai ficar em uma cela especial destinada a presos “famosos” do Estado de Alagoas. O espaço, no Presídio Baldomero Cavalcanti de Oliveira, em Maceió, tem seis metros quadrados – três metros de comprimento por dois metros de largura. Collor vai ficar sozinho no espaço e terá à disposição dele uma cama de alvenaria, um vaso sanitário, um chuveiro e uma pia.
As informações são de pessoas que atuam no dia a dia do presídio. Os presos especiais, como Collor, também podem levar mobílias das suas casas para as celas, como escrivaninhas e até mesmo frigobares. Se o preso quiser mais privacidade, ele também pode colocar cortinas. Para isso, porém, é preciso ter permissão da direção do local.
A cela especial de Collor fica em uma parte do presídio chamada “Módulo Especial” e conhecida internamente como “Vila”, pelo fato de as celas ficarem entre um pátio. Longe dos espaços onde ficam os presos comuns, a ”Vila” tem 12 celas privativas, sendo seis em cada lado. Metade delas tem fechamento com grades, a outra tem portas de madeira.
Na “Vila”, os presos especiais possuem também um espaço reservado para banho de sol.
Ao determinar a prisão de Collor na noite desta quinta-feira, 24, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, determinou que o ex-presidente deveria ter um espaço especial por ter governado o País entre 1990 e 1992.
Nesse espaço no presídio, Collor vai dividir a “Vila” com presos “famosos” que não são do mundo político. Segundo fontes ouvidas pelo Estadão, o módulo especial do Baldomero é ocupado por aqueles que possuem algum tipo de relevância pública.
Entre os novos vizinhos de cela de Collor, estão o advogado e tiktoker João Neto, que está preso preventivamente desde o último dia 14 por violência doméstica. Outro é o promotor de Justiça Carlos Fernando Barbosa de Araújo, condenado, em 2014, a 76 anos de reclusão por abusar das próprias filhas.
Segundo um relatório do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ-AL) que foi encaminhado para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no início deste mês, as condições estruturais do Baldomero são “péssimas”. Além disso, o presídio tem superlotação, com 1.324 detentos ocupando espaços projetados para 892 presos.
O relatório do TJ-AL também atestou que o Baldomero não possui aparelhos que detectam metais e que bloqueiam celulares.
O Estadão procurou o governo de Alagoas e a Secretaria de Estado da Ressocialização e Inclusão Social do Estado (Seari-AL), mas não obteve retorno.
Há ainda a possibilidade de Collor ser transferido para outro presídio de Maceió, pelo fato de ser ex-presidente e por conta da estrutura do Beldomero. Uma alternativa seria a prisão do Corpo de Bombeiros do Estado de Alagoas.
Collor foi preso por determinação de Moraes
Collor foi preso na madrugada desta sexta-feira, 25, após Moraes determinar o cumprimento da pena dele de oito anos e dez meses de reclusão, em regime inicial fechado. Quando foi detido, o ex-presidente estava prestes a pegar um voo para Brasília, onde pretendia se apresentar à Justiça, segundo a defesa. Na audiência de custódia, realizada na capital alagoana, Collor preferiu ficar preso no Estado e não em Brasília.
O ex-presidente foi declarado culpado pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro pelo recebimento de R$ 20 milhões em propinas da UTC Engenharia em troca do direcionamento de contratos de BR Distribuidora. O ex-ministro Pedro Paulo Bergamaschi e o operador Luís Pereira Duarte de Amorim também foram condenados. A sentença também determina que os três devem pagar solidariamente uma multa de R$ 20 milhões por danos morais coletivos.
Pelo crime de corrupção passiva, a pena imposta a Collor é de quatro anos e quatro meses de prisão. Por lavagem de dinheiro, é de quatro anos e seis meses. Ele também foi acusado pelo crime associação criminosa, mas esse delito teve a punibilidade extinta.
A defesa quer que a pena do ex-presidente seja convertida em prisão domiciliar, argumentando que, além da idade avançada (ele tem 75 anos), Collor sofre de comorbidades como Parkinson e transtorno bipolar. Porém, na audiência de custódia, Collor contrariou os advogados dele, e disse que não tem doenças e não faz uso de medicamentos.
