Vereadores de Boa Vista aprovam gratificações para profissionais da educação durante sessão extraordinária realizada nesta sexta-feira.
A Câmara Municipal de Boa Vista aprovou, na manhã desta sexta-feira (4), durante sessão extraordinária, um pacote de projetos de lei que garante gratificações salariais a profissionais da educação da rede municipal. As proposições foram apresentadas pelo Poder Executivo e receberam parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), presidida pelo vereador Ítalo Otávio (Republicanos).
O parlamentar destacou que a aprovação representa uma conquista histórica da categoria. Segundo ele, os pleitos vinham sendo cobrados há anos por servidores e sindicatos. “O parlamento garantiu a aprovação desses projetos em sessão extraordinária para que logo seja assegurado esse direito aos servidores municipais. São cobranças antigas que fizemos por meio do nosso gabinete e através de questionamentos em prestações de contas, mas, acima de tudo, é uma luta de servidores e sindicalistas”, afirmou.
Entre os projetos aprovados, está o Projeto de Lei nº 15/2025, que institui a Gratificação de Atividade em Educação Especial (GAEE) no valor de R$ 1.500,00 mensais para professores que atuam diretamente como mediadores de alunos da educação especial. A medida busca reconhecer o trabalho técnico e emocional exigido desses profissionais em sala de aula.
Outro avanço importante é o Projeto de Lei nº 16/2025, que reajusta a Gratificação de Incentivo à Docência (GID) para R$ 1.000,00. O valor anterior era de R$ 800,00. O reajuste será viabilizado por meio de remanejamento de recursos da própria Secretaria Municipal de Educação.
Além disso, o Projeto de Lei nº 17/2025 estabelece novos valores para a Gratificação de Complemento de Jornada (GCJ), que passa a ser de R$ 900,00, beneficiando os cuidadores de alunos da rede municipal. O texto também prevê o pagamento da Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada (VPNI), no valor de R$ 300,00, para os assistentes cuidadores que ingressaram na função até 31 de dezembro de 2023.
A expectativa é que os projetos, agora sancionados pelo Executivo, comecem a valer nos próximos meses, impactando positivamente o rendimento de centenas de trabalhadores da educação. As medidas são vistas como um avanço no reconhecimento profissional e na valorização das funções essenciais ao desenvolvimento da educação pública em Boa Vista.
