Projeto de Lei 22/2025, da vereadora Carol Dantas, avança na 1ª votação e visa oferecer crédito, capacitação e apoio aos microempreendedores locais.
A Câmara Municipal de Boa Vista aprovou, nesta terça-feira (24), em primeira votação o Projeto de Lei 22/2025, de autoria da vereadora Carol Dantas (PSD), que institui o Programa Bairro Empreendedor. A proposta, que tem como objetivo fortalecer pequenos negócios e fomentar o comércio nos bairros da capital, segue agora para a segunda votação, prevista para a próxima terça-feira, 1º.
Inspirada em duas décadas de experiência no empreendedorismo, Carol Dantas defendeu a iniciativa como estratégica para gerar renda e oportunidades em Boa Vista. “Empreender é desafio, coragem e resiliência”, afirmou durante a sessão — ressaltando a importância de que o projeto contemple a inclusão dos microempreendedores nos bairros.
Diretrizes do programa
O PL 22/2025 estabelece cinco eixos principais:
- Capacitação e Qualificação Profissional – oferta de cursos e oficinas para aprimorar competências de gestão e vendas.
- Apoio à Formalização – incentivo à regularização de micro negócios informais, facilitando acesso a direitos e benefícios.
- Incentivos Fiscais e Crédito – medidas que facilitem o acesso ao crédito e promovam benefícios tributários para pequenos empreendedores.
- Fomento ao Consumo Local – mobilização para estimular a população a consumir serviços e produtos ofertados nos bairros.
- Criação de Redes de Cooperação – articulação entre empreendedores para troca de experiências, parcerias e oportunidades de mercado.
Apoio unânime no plenário
A iniciativa recebeu respaldo de parlamentares de diferentes bancadas. O vereador Adjalma Gonçalves (PR) destacou que a iniciativa visa “ajudar essas pessoas a desenvolver o próprio negócio”, reforçando o impacto positivo na economia familiar. Já Thiago Reis (PSD) elogiou o projeto, afirmando estar “impressionado” com a profundidade do texto e a visão empreendedora de Carol Dantas.
Encaminhado com recomendações, o projeto entrará em pauta novamente no dia 1º para a segunda votação. Se aprovado, seguirá para sanção do Executivo e implantação efetiva do programa.
