Presidente do STF cumpre agenda em comunidades Yanomami, reforça compromisso constitucional e participa de encontros com magistrados roraimens.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, iniciou neste domingo (14) uma agenda oficial em Roraima voltada ao fortalecimento da proteção integral de crianças e adolescentes indígenas e à defesa das terras tradicionais.
A recepção aconteceu em Boa Vista, na Base da Força Aérea Brasileira, pelo presidente do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), desembargador Leonardo Cupello. Em seguida, a comitiva se deslocou até o Polo Base Surucucu, sobrevoando áreas impactadas por crises humanitárias na Terra Yanomami.
No local, Barroso reuniu-se com lideranças indígenas da região de Palimiú, no município de Alto Alegre. O encontro buscou aproximar o STF e o Judiciário roraimense das comunidades, discutindo estratégias para prevenção de violências e proteção da infância indígena.
Durante a visita, o ministro destacou o papel do STF na garantia dos direitos indígenas:
— “A Constituição brasileira exige a proteção e a preservação das terras indígenas na maior extensão possível. O Supremo tem procurado cumprir esse mandamento. Determinamos a desintrusão e vim verificar de perto os resultados das decisões judiciais”, afirmou.
O desembargador Leonardo Cupello ressaltou o simbolismo da visita:
— “Receber o presidente do STF e do CNJ é uma honra inédita para o Judiciário de Roraima. É uma oportunidade de mostrar a realidade local e aproximar ainda mais a Justiça da sociedade.”
Impacto local
O juiz Marcelo Lima, da Coordenadoria da Infância e Juventude do TJRR, classificou o momento como histórico. “É uma honra receber a maior autoridade do Judiciário e poder apresentar os impactos do garimpo na Terra Yanomami”, disse.
Para o xamã e presidente da Hutukara Associação Yanomami (HAY), Davi Kopenawa, a presença in loco das autoridades é essencial:
— “É muito importante que autoridades venham ver de perto a realidade da Terra Yanomami. Só assim entendem nossas necessidades. O garimpo ilegal destruiu a natureza e contaminou nossas terras com químicos. Essa visita mostra nossa realidade de forma verdadeira.”
A presidente da Funai, Joenia Wapichana, também reforçou a relevância do encontro:
— “Após a crise humanitária de 2023, vivemos uma fase de implementação de ações. Ainda há grandes desafios, e essa verificação é essencial para o Judiciário acompanhar de perto esse processo.”
O comandante militar da Amazônia, general Luiz Gonzaga Viana Filho, destacou os avanços recentes: “O ministro pôde ver de perto nossas comunidades e constatar a redução dos sinistros que vinham ocorrendo na Terra Yanomami.”
Continuidade da agenda
A programação segue nesta segunda-feira (15), em Boa Vista, com a apresentação de ações voltadas à proteção social dos povos indígenas, em especial crianças e adolescentes. O encerramento será marcado pelo encontro “Diálogos da Magistratura com o Ministro Luís Roberto Barroso”, promovido pelo TJRR.
