Na volta do feriado da Semana Santa, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal julga mais um capítulo da denúncia sobre a tentativa de golpe de Estado. Na primeira rodada, viraram réus o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete. Na segunda leva está o pessoal do segundo escalão golpista.
Estão nessa lista os ex-assessores da Presidência Filipe Martins e Marcelo Câmara; o general Mário Fernandes; o ex-diretor da PRF, Silvinei Vasques; o ex-secretário-adjunto da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal Fernando de Sousa Oliveira; e a ex-subsecretária da pasta Marília de Alencar.
Esses, segundo a denúncia da Procuradoria Geral da República, eram como gerentes do golpe. São descritos como ocupantes de “posições profissionais relevantes” responsáveis por coordenar forças policiais para sustentar a manutenção de Bolsonaro na cadeira de presidente.
De todos eles, um ocupa situação de relevo e deve figurar como o protagonista no julgamento que está marcado para começar no STF no dia 22. Filipe Martins, o ex-assessor de assuntos internacionais, é aquele que já foi acusado de fazer gestos da supremacia branca em visita ao Congresso. É o mesmo que reverberava no Palácio do Planalto as ideias do guru Olavo de Carvalho.
Na denúncia em julgamento, Martins é o responsável por colocar na mesa de Bolsonaro a minuta do golpe. A ele é atribuída a redação do texto que previa a anulação da eleição e prisão do eleito Lula e também de ministros do STF como Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes.
O documento é a prova que materializa as ideias de rompimento da ordem democrática. É também o arremedo de ato presidencial que chegou a ser submetido aos comandantes das Forças Armadas, mas só teve adesão de um deles, o então chefe da Marinha.
Se Filipe Martins é candidato a estar no centro dos votos dos ministros, outro personagem se apresenta como postulante de algum protagonismo na sessão. O advogado Sebastião Coelho, defensor de Martins, é desembargador aposentado e vem atuando nas duas frentes: a jurídica e a política. Em postura que difere da maioria dos advogados que atuam no processo – esses preferem se ater ao embate judicial ortodoxo – Sebastião Coelho copia os métodos bolsonaristas e usa as redes para, nas palavras dele, “denunciar” os abusos do Supremo.
Coelho foi o advogado que discursou no plenário do STF avisando aos ministros da Corte que eles eram pessoas “odiadas” em boa parte do País.
Há quem considere, no mundo jurídico, que advogado que ataca juiz está comprando briga com a pessoa que vai definir se o cliente é ou não culpado. No caso de Filipe Martins, parece não haver outro destino que não o de virar réu e, mais tarde, também condenado.
Tem-se, então, a alta probabilidade de o advogado voltar a peitar a Corte e acabar sendo repreendido pelos ministros da Primeira Turma.
